quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Impostos prometem encarecer leite longa vida em 2016 no Paraná - Leite - MILKPOINT





 Duas mudanças nas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prometem encarecer o leite longa vida (UHT)
em 2016. Desde 1º de janeiro o alimento deixou de fazer parte do rol de
itens da cesta básica isentos da cobrança do imposto. Além disso, o
produto foi incluído no regime da substituição tributária, em um
movimento que favorece os laticínios estaduais, mas promete encarecer o
leite trazido de outros estados. As alterações foram oficializadas por
meio do decreto 3.049, publicado no último dia 17 de dezembro no Diário
Oficial.

A principal alteração decorre da substituição
tributária, já que a cobrança do ICMS passa a ficar concentrada na
indústria, e não mais ao longo da cadeia. O modelo, já vigente no leite
em outros estados, tem a finalidade de “manter a competitividade das
empresas do Paraná frente a benefícios semelhantes concedidos por outras
unidades federadas a seus contribuintes”, conforme aponta o sumário do
decreto, divulgado no site oficial da Secretaria Estadual da Fazenda
(Sefa).

A mudança é considerada positiva pelos laticínios paranaenses,
que afirmam ser prejudicados no modelo atual. “Estamos lutando há mais
de quatro anos por essa mudança, que será boa para a indústria
estadual”, resume o diretor-executivo da Frimesa, Elias Zydek. Ele
explica que o leite produzido no Paraná é direcionado a outros estados e
paga uma taxa total de 18% de ICMS. Na contramão, o leite que provém de
outros estados é tributado em 12%, o que gera desigualdade de
condições. Com as mudanças, o produto importado terá um acréscimo de 6%
ao cruzar a fronteira paranaense, atingindo os mesmos 18% de incidência
do ICMS.

Divergências
Representantes da cadeia produtiva
de outros estados criticam as novas regras. “O ideal é haver isonomia
fiscal. A mudança é prejudicial para nós, levando em conta que somos um
estado exportador de leite”, afirma o presidente do Sindicato da
Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do
Sul (Sindilat/RS), Alexandre Guerra. Os gaúchos direcionam mais de 60%
da produção local para outras regiões do país e têm o Paraná como um
cliente cativo.

Para Guerra, o ônus sobre a indústria deverá
respingar no consumidor. “A indústria e o produtor trabalham com margens
no limite, então parte desse custo terá que ser bancado pelo
consumidor. Como as alterações na legislação ainda são recentes o setor
não conseguiu estimar qual será o valor da alta no varejo”.

O
argumento gaúcho é rebatido pelos paranaenses. Para Zydek, da Frimesa,
não há prejuízo ao consumidor com as mudanças. “Na prática isso não muda
nada para o consumidor, pois essa diferença de valores acabava ficando
no varejo”, argumenta.

As informações são da Gazeta do Povo. 



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