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quinta-feira, 23 de maio de 2013

G1 - Em Brasília, ambientalistas cobram aplicação do Código Florestal - notícias em Agronegócios

BY Agro Mecânica Tatuí IN No comments

O observatório foi lançado na Câmara dos Deputados durante um seminário para debater o Código Florestal.

Os ambientalistas reclamaram da demora do Governo Federal para implantar o CAR, Cadastro Ambiental Rural, previsto na lei.

O cadastro deve ter as informações sobre a propriedade e é obrigatório para todos os produtores brasileiros. Por enquanto, segundo o IBAMA, o cadastro só está funcionando em Goiás e no Rio de Janeiro e, mesmo assim, de maneira experimental.

“O CAR ainda está sendo puxado por bois e cavalos. Acho que a gente precisa acelerar um pouco sob pena de ter prejuízo para o próprio agronegócio e isso não se faz com a simples aprovação da lei, se faz com a implementação efetiva dela. Para implementar, é preciso ter recursos, incentivos econômicos, é preciso ter poder público capacitado para fazer. Essa é a nossa grande preocupação”, diz André Lima, assessor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisas da Amazônia.

Outra preocupação dos ambientalistas é o PRA, Plano de Regularização Ambiental, também previsto na lei. Ele deveria ser implantado pelos estados até o próximo dia 25, quando o Código completa um ano, mas até agora, não está funcionando na maioria dos estados brasileiros.

O Ministério do Meio Ambiente informou que a Casa Civil está analisando os regulamentos do CAR e do PRA e que eles devem ser publicados nos próximos dias.

Os estados que têm programas próprios de regularização ambiental vão ter que se adequar às normas do Novo Código Florestal.

G1 - Em Brasília, ambientalistas cobram aplicação do Código Florestal - notícias em Agronegócios

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Novo Código Florestal: votação da MP é adiada para 18/set

BY Agro Mecânica Tatuí IN No comments

Novo Código Florestal: votação da MP é adiada para 18/set: A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na comissão mista. A Câmara tentará votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida perca a validade em 8 de outubro por falta de tempo para votação no Senado.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Código Florestal afeta agronegócio - DCI

BY Agro Mecânica Tatuí IN No comments

Código Florestal afeta agronegócio - DCI:

Código Florestal afeta agronegócio
DCI
As principais mudanças no novo Código Florestal trazem mais paz ao campo, mais tranquilidade para o produtor trabalhar. Uma parte do ranço urbanóide e desinformado contra o produtor rural, típico dos textos que foram alterando o código anterior ao ...

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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Código Florestal alia o ideal ao possível - Jornal do Comércio

BY Agro Mecânica Tatuí IN No comments

Código Florestal alia o ideal ao possível - Jornal do Comércio:

Código Florestal alia o ideal ao possível
Jornal do Comércio
O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, considerou “um dos maiores avanços contemporâneos para o agronegócio do País”. Mesmo que o documento não seja exatamente tudo o que a classe almejava, o texto que foi aprovado ...
Audiência discute Código Florestal na AlespCorreio do Brasil
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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Mendes quer aprovar Código Florestal e agrotóxico mais barato

BY Agro Mecânica Tatuí IN No comments


O futuro ministro da Agricultura, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), sinalizou, nesta sexta-feira, que deve trabalhar pela aprovação do Código Florestal, em discussão no Senado, pela redução dos preços dos defensivos agrícolas e pela adoção de novas medidas para apoiar o agronegócio. O peemedebista assumirá a pasta após seu colega de partido Wagner Rossi ter deixado o cargo na quarta-feira, alegando ter sido vencido por forças "muito maiores" que ele, em referência a denúncias de irregularidades em sua conduta como ministro. Em maio, a bancada do PMDB apresentou e viu aprovada emenda no Código contrária aos interesses do governo, na primeira derrota da presidente Dilma Rousseff em votações no Congresso.
A emenda aprovada na Câmara prevê que órgãos estaduais, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), poderão autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Proteção Permanente (APP). O governo queria definir por meio de decreto presidencial quais atividades seriam mantidas e quais deveriam ser retiradas para recomposição do terreno desmatado. Na ocasião, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), advertiu que o governo "não iria admitir" a consolidação de áreas desmatadas nem a anistia a desmatadores, antecipando a possibilidade de um veto da presidente.
Para Mendes Ribeiro, é possível haver entendimento entre ambientalistas e produtores rurais em torno do novo Código Florestal. "Ambos têm preocupação com o meio ambiente e com a produção. Tenho que fazer uma força muito grande como ministro para ser um facilitador entre a sociedade e o governo."
Ele adiantou que é a favor de liberação de defensivos agrícolas genéticos para reduzir os custos de produção. "Por que o preço do defensivo fora (do País) é um e dentro é outro? Existem coisas sobre as quais temos que afinar o discurso, mostrar as dificuldades que o governo tem para fazer aquilo que tem que ser feito."
Perguntado sobre sua ligação com a atividade rural, já que sempre teve uma atuação parlamentar mais voltada para outras temas, Mendes Ribeiro lembrou que vem de um Estado com tradição na área. "Não é porque não sou um homem do campo que não possa compreender e entender e saber sobre agricultura. Sou de um Estado eminentemente agrícola e o conheço de uma ponta a outra. Vou fazer um esforço muito grande para estar do lado de quem sabe e fazer aquilo que a agricultura precisa."
Mendes Ribeiro também afirmou que se reunirá com os ex-ministros da Agricultura Vinícius Pratini de Moraes e Francisco Turra na próxima semana. A exemplo do deputado, eles também são gaúchos. O futuro ministro informou que ainda não conseguiu conversar com o seu antecessor, Wagner Rossi, mas pretende disse que falar com ele nos próximos dias.
A queda do ministro da Agricultura
Em decisão que surpreendeu a própria presidente Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), pediu demissão no dia 17 de agosto de 2011, após uma série de denúncias contra sua pasta e órgãos ligados a ela. Em sua nota de despedida, ele alegou que deixava o cargo a pedido da família e afirmou que todas as acusações são falsas, tendo objetivos políticos como a destituição da aliança de apoio à presidente e ao vice, Michel Temer.
A revista Veja publicou, no final de julho, denúncias do ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá Neto de que um consórcio entre o PMDB e o PTB controlaria o Ministério da Agricultura para arrecadar dinheiro. O denunciante é irmão do senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, e foi exonerado após denúncia da própria revista de que teria autorizado o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa "fantasma". Outra reportagem afirmou que um lobista, Júlio Froés, atuaria dentro da pasta preparando editais, analisaria processos de licitação e cuidaria dos interesses de empresas que concorriam a verbas. Segundo a revista, o homem teria ligações com Rossi e com o então secretário-executivo do ministério, Milton Ortolan. Ambos negaram envolvimento, mas Ortolan pediu demissão em 6 agosto. Em seu lugar foi escolhido o assessor especial do ministro José Gerardo Fontelles, que acabou assumindo o lugar do próprio Rossi interinamente.
No dia 16 de agosto, o Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Rossi e um filho sempre são vistos embarcando em um jato da empresa Ourofino Agronegócios. Conforme a publicação, o faturamento da Ourofino cresceu 81% depois que a empresa foi incluída como fornecedora de vacinas para a campanha contra a febre aftosa. O ministro admitiu que pegou "carona" algumas vezes na aeronave, mas negou favorecimento à empresa e disse que o processo para a companhia produzir o medicamento teve início em 2006, antes de ir para o ministério. Contudo, a Comissão de Ética da Presidência anunciou que iria analisar a denúncia. Por fim, no dia em que Rossi decidiu pedir demissão, o ex-chefe da comissão de licitação da pasta Israel Leonardo Batista afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que Fróes lhe entregou um envelope com dinheiro depois da assinatura de contrato milionário da pasta com uma empresa que o lobista representava. A Polícia Federal instaurou um inquérito para trar o caso.
Agência Brasil

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Representantes do agronegócio cobram pressa na votação do novo Código Florestal

BY Agro Mecânica Tatuí IN No comments

Eles alegam que a demora na votação da proposta acarretaria uma série de problemas na produção agrícola

Representantes do agronegócio brasileiro se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira, 11, para pedir a rápida aprovação do projeto de reforma do Código Florestal Entenda o assunto. Eles alegam que a demora na votação da proposta acarretaria uma série de problemas na produção agrícola.

"Estamos pedindo para que haja um processo acelerado. Viemos contar o que está acontecendo com as usinas no campo, que são problemas que outros setores também têm, como orçamentos travados, ações civis, multas", explicou Marcos Jank, presidente da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo.

Segundo o representante do setor sucroalcooleiro - que preferiu não se manifestar a respeito do teor do projeto - o presidente José Sarney se mostrou sensível aos problemas dos produtores, mas explicou que a proposta ainda precisa ser examinada por três comissões no Senado antes de ser encaminhada para votação no Plenário. Conforme Jank, Sarney não estabeleceu prazo para a votação da matéria na Casa.

Também fizeram parte da comitiva Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira; Luis Roberto Pogetti, presidente da Cooperativa dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo, e Clésio Antonio Balbo, presidente do Grupo Balbo.

Aprovado pela Câmara em maio, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) será examinado no Senado pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

http://www.opovo.com.br/app/politica/2011/08/11/noticiacolunapolitica,2278575/representantes-do-agronegocio-cobram-pressa-na-votacao-do-novo-codigo-florestal.shtml

terça-feira, 26 de abril de 2011

Cientistas criticam pressa em votação de Código Florestal

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As principais entidades científicas do país pediram, na segunda-feira, que o governo adie a votação da reforma no Código Florestal e passe os próximos dois anos em um "diálogo com a sociedade" sobre a melhor forma de mudar a lei. Enquanto isso, a execução do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, e que multará a partir de junho quem desmatou além do permitido hoje, seria adiada. Representantes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) disseram ontem que propostas do texto do deputado Aldo Rebelo, como a redução das áreas de mata em algumas margens de rio de 30 para 15 metros, não se sustentam cientificamente. Leia mais http://redir.folha.com.br/redir/online/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/907281-cientistas-criticam-pressa-em-votacao-de-codigo-florestal.shtml(26/04/2011 - 10h28)

quinta-feira, 3 de março de 2011

Votação de lei de florestas deve ser adiada

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reabriu na terça-feira o debate sobre o Código Florestal ao nomear um grupo de 14 membros para debater a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O trabalho da chamada câmara de negociação deve causar o adiamento da votação da lei em plenário. A bancada ruralista queria que isso acontecesse ainda neste mês, mas, segundo Maia, a discussão não tem prazo. "Março é apenas uma data de referência", afirmou o deputado à Agência Brasil.

A câmara terá quatro deputados ruralistas e quatro ambientalistas.

Do lado ruralista, comporão o comitê Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR). Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macedo (PT-SE), Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).

A câmara de negociação é informal e tem o objetivo de resolver as diferenças entre ruralistas e ambientalistas que polarizaram o debate sobre o código --como a questão da anistia de multas a quem desmatou até julho de 2008, proposta por Aldo Rebelo, e a extensão das áreas de preservação permanente.

"Vamos ver o que é possível consensuar", disse Heinze. "A nossa pauta [tópicos essenciais para a bancada] estará entregue logo depois do Carnaval. Se dependesse deles [ambientalistas], não se votava nunca."

O ambientalista Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse ter estranhado composição da comissão. "Era fundamental ter um componente científico, representantes da SBPC e do Inpe", afirma. "Estou achando que houve uma série de manobras estranhas para esvaziar o que seria uma boa ideia."

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/883591-votacao-de-lei-de-florestas-deve-ser-adiada.shtml

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

O novo Código Florestal

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Autor: Wagner Rossi*

A preservação dos recursos naturais, o respeito pelo ambiente, a defesa da biodiversidade estão entre os valores consagrados pela sociedade moderna. Sua importância está incorporada ao pensamento e à cultura contemporânea e ninguém ousaria defender a destruição da natureza ou a utilização dos recursos naturais até seu exaurimento. Também não se pode tolerar mais a existência da violência social que submete enormes contingentes humanos, em especial a população mais pobre, à fome, à doença e à degradação.
De todas as necessidades humanas, a primeira, sem a qual não se chegaria a qualquer outra, porque é pressuposto para que tudo o mais possa ser perseguido e obtido, é a alimentação. Comida é vida, é sobrevivência, é combustível para existir. Comida precisa ser produzida, sobretudo pela agricultura, já que não nasce em prateleiras dos supermercados.
O imenso esforço para que nosso povo superasse os níveis endêmicos da fome a que esteve submetido por tanto tempo, dependeu basicamente de dois fatores: a vontade política de priorizar o combate a esse problema e a existência de níveis crescentes de produção de alimentos, o que conseguimos atingir em nosso país graças à nossa agricultura moderna e eficiente.
Hoje, não só produzimos todo o necessário para alimentar nossa população como geramos excedente exportável de alimentos e outros produtos agrícolas, responsáveis pelo superávit no comércio exterior brasileiro e também pela alimentação dos povos de 215 países no mundo.
Assim como seria criminoso defender a destruição dos recursos naturais, pois o acesso a eles é direito sagrado que devemos garantir à população, também o é, com efeitos mais imediatos, querer diminuir ou conter a produção de alimentos. Alimento não só mata a fome, mas garante a saúde, pela nutrição, e prolonga a vida e o bem-estar das gerações, inclusive as futuras.
Por tudo isso é importante haver equilíbrio na discussão do tema das relações entre produção e preservação ambiental. Equilíbrio é, sobretudo, coragem, porque entre posições extremadas e apaixonadas, o equilíbrio costuma levantar objeções de desagrado dos dois lados.
Foi essa coragem do equilíbrio, sem se preocupar em conquistar os aplausos fáceis mas buscando uma síntese comprometida apenas com o país e seu povo, o que deu grandeza e importância ao trabalho do deputado Aldo Rebelo na relatoria do novo Código Florestal.
Combatido e criticado, Aldo Rebelo é homem de convicções arraigadas numa tradição intelectual e ideológica que está longe de ser considerada conservadora. Ele reconheceu a importância de se garantir os instrumentos da política de preservação sem destruir ou diminuir a capacidade produtiva da agricultura brasileira.
O parlamentar manteve todos os índices de preservação nos vários biomas. Mas recusou-se a aceitar propostas aberrantes a que levavam interpretações enviesadas e ideológicas como a que pretendia destruir 20% das áreas produtivas para substituí-las por recomposição florestal.
É preciso defender a preservação. O desmatamento zero. A biodiversidade. E isso está garantido no relatório apresentado pela Comissão Especial do Código Florestal. Mas não se pode aceitar que pessoas que não conhecem a realidade da vida no campo, a luta da produção, por mais bem intencionadas que possam ser, estabeleçam, de modo voluntarista, limites que oneram um setor produtivo que já enfrenta dificuldades para continuar a garantir alimento ao povo brasileiro.
Muitos fazem discursos vazios, embora encantadores, sobre a defesa do meio ambiente. Mas são os produtores rurais que no amaino cotidiano da terra, cuidam da natureza. São eles que combatem a erosão, protegem as nascentes, evitam o assoreamento de cursos d ' água, manejam a terra e devolvem a ela o que dela tiram para produzir.
Aos bem intencionados defensores do meio ambiente, para que sua valiosa luta seja coroada de êxito, ao invés de combater a produção, ajudem a disseminar, como já está fazendo hoje a agricultura brasileira, as boas práticas agronômicas que permitem compatibilizar aumento de produção, sobretudo de alimentos, com maior preservação ambiental. Essa parceria positiva é mais eficiente do que o simples ativismo que parece admitir que a diminuição da produção de alimentos possa ser um benefício para a humanidade.
Foi com esse espírito de conciliação, de parceria entre segmentos sociais e produtivos que agiu a Comissão Especial do Código Florestal. Ouviu a todos em audiências públicas, discutiu com técnicos e pesquisadores, dando conteúdo científico a estudos sobre o tema, percorreu o Brasil e encaminhou uma proposta ao parlamento.
A ninguém, senão aos prepotentes, é dada a pretensão de se julgar acima das leis oriundas das decisões do Congresso Nacional. É no confronto das ideias que se construirá o consenso capaz de garantir a produção e a preservação, valores inarredáveis para a continuidade da sociedade justa e produtiva que estamos construindo.
* Wagner Rossi é ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Valor Econômico) (Wagner Rossi)